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Resultado: 15 matérias

  • Projeto de Lei nº 11793/2015

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DO CONSUMIDOR” (semana de 15 de março).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/05/2015
    Protocolo: 72810/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11793 , Parecer n° 888
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/03/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 075/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.599.
    Norma Derivada: LEI 8599/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11792/2015

    Denomina “Praça BENEDITO DA SILVA” a área pública situada na esquina das ruas João Augusto da Cruz e Pasqual Bortholo, no Jardim Corrupira.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/05/2015
    Protocolo: 72756/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11792
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 240/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.441.
    Norma Derivada: LEI 8441/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11777/2015

    Denomina "Rua BENEDITO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS" a Rua 15 do loteamento Jardim Vale Verde (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/04/2015
    Protocolo: 72645/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11777
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 14/12/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 533/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.553.
    Norma Derivada: LEI 8553/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11763/2015

    Estende a denominação da “Avenida Vereador ROGÉRIO ALFREDO GIUNTINI" até a via pública conhecida como “Estrada Municipal São José da Pedra Santa”, proximidades da Capela de São José da Pedra Santa, no bairro de mesmo nome.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 26/03/2015
    Protocolo: 72420/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11763
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/08/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 348/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.476.
    Norma Derivada: LEI 8476/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11759/2015

    Denomina "Avenida SÃO JOSÉ DA PEDRA SANTA" via pública que se inicia na Av. Nicola Accieri (defronte do Parque Municipal e Reserva Biológica “Antonio Jacyro Martinasso”) e segue até à altura da Capela de São José da Pedra Santa (Bairro São José da Pedra Santa).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 17/03/2015
    Protocolo: 72289/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11759
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 118/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.399.
    Norma Derivada: LEI 8399/2015
    Texto Integral